Processo 148440/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/04/2004 14:38
Autuado em 07/04/2004 14:38
Oficio de encaminhamento 093/04
Processo Rescindendo 148440/04
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3897/2023 da Primeira Câmara, de 18/01/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2023 Acórdão   3897/ 2023 Registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/12/2023 Acórdão   3897/ 2023 Registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/08/2006 Acórdão   1718/ 2006 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/03/2005 Resolução   2000/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:12/12/16)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/11/2006 10:01 584035/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/10/2023 08:17 Recibo de Petição Intermediária - 681934/23, de 17/10/23 - Protocolo: 681934/23
17/10/2023 07:54 do Protocolo 148440/04
15/12/2022 10:39 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 494/16 - STP (657005/08)
15/12/2022 10:39 - Cópia - Acórdão 2308/16 - STP (657005/08)
08/12/2016 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 987373/16
18/09/2007 10:16 do Protocolo nº 479146/07
19/01/2007 14:11 do Protocolo nº 12950/07, referente a admissao de pessoal
17/05/2005 11:53 do Protocolo nº 197461/05, referente resposta a ofício.
03/05/2005 16:03 do Protocolo nº 178920/05, referente a pedido de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  15/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1364/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2024 3133 Acórdão nº 3897/2023
07/12/2023 3118 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 11/12/2023
04/07/2023 3013 Termo de Redistribuição de Processo nº 1069/2023
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 790/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 4525/2015
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 3651/2007
23/02/2007 87 Despacho Processual Diverso nº 555/2007
15/09/2006 66 Acórdão nº 1718/2006
06/05/2005 6970 Resolução nº 2000/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2024 10:49 CAGE  
08/02/2024 08:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2024 -
07/02/2024 16:09 SMPJTC  
19/01/2024 10:33 7PC Ciência de Decisão nº 5/2024 -
19/01/2024 10:18 SMPjTC  
14/12/2023 15:45 S1C Acórdão nº 3897/2023 -
18/10/2023 09:01 GCMRMS  
06/10/2023 11:36 DP  
08/08/2023 15:50 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1584/2023 -
08/08/2023 12:11 SMPJTC  
05/07/2023 11:34 7PC Parecer nº 598/2023 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Negativa de registro confirmada por este Tribunal. Exoneração dos servidores não realizada por determinação desta Corte. Impossibilidade de concessão de baixa de responsabilidade. Considerações. Pela remessa dos autos ao Gabinete do
05/07/2023 11:24 SMPJTC Certidão Diversa nº 239/2023 -
05/07/2023 10:47 7PC  
04/07/2023 17:54 SMPjTC  
30/06/2023 09:12 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 984/2023 -
23/06/2023 09:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1069/2023 -
12/12/2016 17:34 CMEX Informação nº 2570/2023 -
12/12/2016 17:01 DP Informação nº 19798/2016 -
08/12/2016 16:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2400/2016 -
31/05/2016 15:41 COEX Despacho Processual Diverso nº 1535/2016 -
20/05/2016 16:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1027/2016 -
01/12/2015 09:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 790/2016 -
25/11/2015 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2217/2015 -
30/10/2015 10:53 GP Despacho Processual Diverso nº 4525/2015 -
24/08/2015 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1840/2015 -
15/04/2011 16:18 DEX Informação nº 5258/2015 -
12/11/2010 14:09 SITIO  
20/03/2008 10:08 DEX  
09/10/2007 10:24 GCHN  
21/09/2007 15:32 DEX  
18/09/2007 10:16 GCAML  
22/02/2007 11:58 DEX  
19/01/2007 14:16 GCAML  
10/10/2006 10:46 DEX  
10/10/2006 09:57 DIJUR  
06/09/2006 14:50 S2C  
30/08/2006 14:13 DG  
06/07/2006 14:01 GCAML  
05/07/2006 16:58 DP  
05/07/2006 09:27 DP  
26/08/2005 15:15 SMPjTC Parecer nº 11179/2006 - negativa do registro
28/07/2005 15:03 DIJUR Parecer nº 8911/2005 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e conseqüente registro das admissões em tela.
23/06/2005 09:48 DP Processo em remessa externa
02/06/2005 10:40 DIJUR Parecer nº 6233/2005 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Diligência à origem para complementação do processo.
17/05/2005 13:56 SMPjTC Parecer nº 7142/2005 - diligência
28/02/2005 14:55 DG Resolução nº 2000/2005 -
14/02/2005 09:26 SMPjTC Parecer nº 2472/2005 - diligência
02/09/2004 16:18 DIJUR Parecer nº 1018/2005 - Admissão de Pessoal. Diligência cumprida. Pelo registro.
16/08/2004 13:51 DP Processo em remessa externa
07/04/2004 14:38 DIJUR Parecer nº 8323/2004 - Admissão de Pessoal. Por diligência para complementação da instrução.

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